Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:45
Ciclista atingido por bola de futebol será indenizado
O autor será indenizado pelos danos morais sofridos em 5 mil reais.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53
MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol
não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:12
Futebol: justiça desportiva não é pré-requisito para ação trabalhista
Para reclamar direitos trabalhistas, não é indispensável submeter a demanda, antes, à Justiça Desportiva.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:45
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 15:13
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:45
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:42
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:10
Câmara Criminal mantém sentença que absolveu acusado de homicídio por legítima defesa
O fato aconteceu após uma discussão que começou durante uma partida de futebol
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:33
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:29
Tribunal afirma que futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado
Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Sommeliers também podem se qualificar para trabalhar nos Estados Unidos através do visto EB2

País está entre os maiores produtores de vinho do mundo.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40
A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

-se da propaganda do futebol que impregna os nossos olhos, os nossos ouvidos e condiciona as nossas
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:08
Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:00
Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI
Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 17:29
Responsabilidade civil. Direito de imagem. Álbum de figurinhas.

Ausência de autorização de jogador de futebol no uso de sua imagem. Ação indenizatória procedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:48
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor
-
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:34
Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo

Home